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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 19:00
Marinha ocultou da Presidência informações sobre mortes na ditadura
Afirmação foi feita pela Comissão Nacional da Verdade
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:34
STF autoriza promoção de dois suboficiais anistiados da Marinha
Com base na nova jurisprudência, o STF autorizou as promoções por entender que eles não teriam como atender aos requisitos exigidos para os cargos pleiteados, visto que tiveram suas carreiras interrompidas
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:30
Absolvido homem que pescou quatro peixes em reserva marinha
No caso em questão, entretanto, a ministra considerou inexpressiva a lesão ao meio ambiente, aplicando, então, o princípio da insignificância
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:59
Projeto prorroga isenção no adicional de frete da marinha mercante
O Projeto de Lei 7669/10.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:10
Estrangeiro. Ingresso irregular no território nacional.
Comprovante de entrada no Brasil. Registro provisório. Documentação insuficiente.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 13:18
Ingresso em faculdade só com 2º grau
A 17ª Câmara Cível do TJMG cassou liminar que permitia a uma estudante de Belo Horizonte se matricular no curso superior de Direito, apesar de não ter terminado o 2º ano do ensino médio.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 16:15
Ação pretende anular processo seletivo da Marinha do Brasil
Procurador questiona forma de avaliação do concurso
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 21:00
Militar temporário é mantido na Marinha para tratamento de sáude
Segundo a decisão da Turma, ele deverá permanecer em sua unidade, na Bahia, até que seja emitido parecer definitivo que lhe dê a licença, desincorporação ou reforma
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:10
Adicional de insalubridade. Ingresso em câmara fria.
Recurso ordinário da reclamada. Ambiente frio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:30
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.
Interesse da União manifestado. Terreno de marinha. Omissão. Descabimento.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:30
Oficiais da Marinha Mercante fecham acordo salarial no TST
Com os reajustes fixados nos acordos, os menores salários ficarão em torno de R$10 mil, e os maiores, em cerca de R$18mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:55
Agravo regimental na ação rescisória. Anistia política. Militares da marinha.
Reconhecimento, pelo acórdão rescindendo, do direito à opção pelo regime jurídico dos militares das forças armadas e à manutenção dos benefícios deferidos pelo ministro da justiça com fundamento na lei nº 10.559/2002.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:02
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 177, de 25 de Março 2004.
Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:41
Liminar sobre demarcação de área de marinha será decidida por voto do ministro Luiz Fux
marinha, deverá ser decidida pelo voto do novo ministro do STF. Até o momento, 4 ministros se
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:21
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:49
OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial
Os dispositivos, incluídos pela Lei 14.365/22, possibilitaram o exercício da advocacia em causa própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e pelos militares de qualquer natureza, na ativa.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:00
Plenário da OAB decidirá sobre ingresso em ação sobre biografias
Para o presidente da OAB é necessário garantir o direito amplo à liberdade de crítica